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Formalizados mais dois contratos de adesão de permissão para Rádios FM. Extratos publicados neste dia 18/11/2010

A confirmação destes novos contratos veio através do Diário Oficial da União deste dia 18/11/2010, Página 125 da Seção 03, com a publicação de seus respectivos Extratos.

Nos dias 4 e 11 deste mês de novembro, o Ministério das Comunicações promoveu a assinatura de dois novos contratos de adesão de permissão para emissoras de Rádio FM.

A confirmação destes novos contratos veio através do Diário Oficial da União deste dia 18/11/2010, Página 125 da Seção 03, com a publicação de seus respectivos Extratos.

Em Santa Maria do Pará, a empresa REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), em 88,7 MHz após vencer a Concorrência n. 023/2000-SSR/MC, com uma oferta de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais).

Já no município de São Brás do Suaçuí/MG, a proponente RÁDIO SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ FM LTDA irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), no Canal 241, Classe C, em 96,1 MHz. Isso só foi possível após a empresa vencer a Concorrência de n. 036/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

Ambos os Contratos têm a duração de 10 anos, contados de sua publicação, e as permissionárias poderão solicitar renovação, quando de seu encerramento.

Após a publicação dos Extratos as Outorgadas têm um prazo máximo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Veja esta publicação no arquivo em arquivo.

Fonte: DOU do dia 18/11/2010 – Página 125 – Seção 03    |    Data: 18/11/2010 09:13:34    |    Anexo


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