20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

Cidades de Croatá e Catarina no Ceará terão emissoras FM Comerciais. Confira os extratos dos respectivos contratos nesta matéria

Foi publicado no DOU deste dia 19/11/2010, os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão, formalizados entre a UNIÃO e as Permissionárias: FM SERROTE LTDA E RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA.

Foi publicado na Edição do Diário Oficial da União deste dia 19/11/2010, na Página 141 da Seção 03, os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão, formalizados entre a UNIÃO e as Permissionárias: FM SERROTE LTDA E RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA.

Assinados no dia 17/11/2010, os respectivos Contratos tem por objetivo a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) nas localidades de Croata e Catarina, ambas no Estado do Ceará.

A Permissionária FM SERROTE LTDA, irá explorar o Canal 204C em 88,7 MHz na cidade de Catarina pelo período de 10 anos, por ter vencido a Concorrência n. 053/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 55.138,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Oito Reais).

Já em Croata o Canal 204C em 88,7 MHz será explorado pela empresa, RÁDIO SANTA FÉ DE CROATÁ LTDA, que venceu a Concorrência n. 054/2000-SSR/MC com uma proposta financeira de R$ 65.310,00 (Sessenta e Cinco Mil Trezentos e Dez Reais).

A publicação dos Extratos dos Contratos de Adesão estabelece dentre outros compromissos, que as Permissionárias apresentem ao Ministério das Comunicações, num prazo máximo de 180 dias, seus Projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 19/11/2010 – Página 141 – Seção 03    |    Data: 19/11/2010 12:10:45    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.