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Getúlio Vargas/RS e Eusébio/CE! Ministério formaliza contratos de outorga. Extratos estão no DOU desta Quinta-Feira

Assinados os Contratos de Concessão e de Adesão de Permissão para as rádios OM de Eusébio/CE, e FM de Getúlio Vargas/RS.

Foram assinados nestes dias 06 e 07 de Dezembro, os Contratos de Concessão e de Adesão de Permissão para as rádios OM – Ondas Médias de Eusébio/CE, e FM – Freqüência Modulada de Getúlio Vargas/RS.

Foram quase 10 anos de espera para que as duas cidades pudessem contar com estes serviços.

Vencedora da Concorrência n. 007/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 55.800,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) a Empresa RÁDIO FM VENEZA LTDA irá explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação de seu contrato, o Serviço de Radiodifusão em Ondas Médias (OM) na localidade de Eusébio, Estado do Ceará.

A emissora terá uma potência inicial de 1000 Watts e poderá ser sintonizada em 1590 KHz.

Em Getúlio Vargas/RS, a permissionária RÁDIO ESTRELA DO SUL FM LTDA, poderá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), por ter vencido a Concorrência n. 037/2000-SSR/MC com uma proposta financeira de R$ 202.300,00 (Duzentos e Dois Mil e Trezentos Reais).

Seu contrato também será por 10 anos e com direito a renovação.

Na página 121 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 09/12/2010 os senhores poderão encontrar a publicação dos respectivos EXTRATOS DE CONTRATO, exigidos após sua assinatura.

As empresas têm a partir desta data, um prazo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 09/12/2010 – Página 121 – Seção 03    |    Data: 09/12/2010 09:33:00    |    Anexo


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