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Assinado contrato de outorga para Rádio OM – Ondas Médias de Oiapóque/AP.

A oficialização da assinatura ocorreu na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 22/12/2010 na Página 176 da Seção 03, com a publicação do EXTRATO do referido Contrato de Concessão.

Foi formalizado neste dia 21/12/2010 entre a UNIÃO, representada pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e a Empresa RÁDIO MARCO ZERO LTDA, o Contrato de Concessão para a exploração do Serviço de Rádio OM (Ondas Médias) em Oiapoque, no Estado do Amapá.

A oficialização da assinatura ocorreu na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 22/12/2010 na Página 176 da Seção 03, com a publicação do EXTRATO do referido Contrato de Concessão.

A Empresa RÁDIO MARCO ZERO LTDA foi vencedora da Concorrência n. 007/2001-SSR/MC após uma oferta financeira de R$ 132.820,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais).

O Contrato de Concessão terá a duração de 10 anos com direito a renovação, e quando do início de suas transmissões a emissora poderá ser ouvida na região do Oiapoque/AP, pela Freqüência de 1540 KHz, com uma potência de 1000 Watts.

Neste momento a Concessionária tem um prazo de 180 dias, contados desta publicação para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 22/12/2010 – Página 176 – Seção 03    |    Data: 22/12/2010 11:49:29    |    Anexo


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