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Ministro José Artur assina mais dez contratos de permissão e concessão

Confira os extratos nesta matéria

Realmente os Ministros do governo Lula estão trabalhando até o último instante de seus mandatos, conforme pedido do presidente e confirmação dos mesmos. Uma das provas deste empenho está no grande número de Portarias, Despachos e demais procedimentos publicados no DOU destas últimas semanas.

Hoje, por exemplo, estão publicados no Diário Oficial da União, nas Páginas 210 e 211 da Seção 03, mais dez EXTRATOS de Contratos de Adesão de Permissão e Concessão para os Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), e Ondas Médias (OM).

Assinados nos dias 22, 28 e 29 de dezembro, os respectivos contratos visam a exploração do Serviço de Rádio OM e FM nas localidades de Formoso do Araguaia/TO, Estrela/RS, Almeirim/PA, Armação de Búzios/RJ, Cametá/PA, Breu Branco/PA, Volta Redonda/RJ, Novais/SP, Vista Alegre do Alto/SP e Mundo Novo/MS.

Veja no quadro abaixo, mais informações relativas a estas futuras emissoras.

UF

LOCALIDADE

SERV.

OUTORGADA

FREQ.

OFERTA ($)

MS

Mundo Novo

OM

Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda

1510

KHz

R$ 163.999,98

PA

Almeirim

FM

Amazônia Comunicações Ltda

106,9 MHz

R$ 300.400,00

PA

Breu Branco

FM

Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda

88,7

MHz

R$ 315.400,00

PA

Cametá

FM

Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda

99,1

MHz

R$ 220.000,00

RJ

Armação de Búzios

FM

Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda

89,9

MHz

R$ 511.318,00

RJ

Volta Redonda

FM

Rádio FM Mania Ltda

91,9

MHz

R$ 1.010.940,00

RS

Estrela

OM

EZR Comunicações Ltda

1500

KHz

R$ 81.000,00

SP

Novais

FM

Som da Ilha Comércio e Produções Ltda – ME

101,9 MHz

R$ 181.100,00

SP

Vista Alegre do Alto

FM

Som da Ilha Comércio e Produções Ltda – ME

97,5

MHz

R$ 121.100,00

TO

Formoso do Araguaia

FM

Rádio Som Alvorada Ltda

88,5

MHz

R$ 544.000,00

Salientando que neste momento as permissionárias e concessionárias tem um prazo de 180 dias, contados desta publicação para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus Projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.

LEGENDA: SERV.- (Tipo de Serviço); FREQ. - (Freqüência de Sintonia da Estação); OFERTA ($) – Valor pago pela Outorga junto ao Ministério das Comunicações quando do processo de licitação.

Fonte: DOU do dia 30/12/2010 – Páginas 210 e 211 – Seção 03    |    Data: 30/12/2010 09:39:26    |    Anexo


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