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Senado publica decreto legislativo para rádio FM de Jordânia/MG. Cliente da Plug ? Consultoria e Projetos prepara-se para assinar contrato de adesão

Resultado do processo de Licitação n.º 068/2000-SSR/MC realizado a mais de 10 anos pelo Ministério das Comunicações, a emissora de Jordânia/MG, transmitirá seus sinais em 107,1 MHz.

 

O Decreto Legislativo n.º 486 de 2012 foi publicado pelo Senado Federal no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 15/10/2012 na Página 01 da Seção 01.

Com a publicação de seu Decreto, a permissionária será gora, convocada pelo Ministério das Comunicações, para formalizar seu Contrato de Adesão de Permissão com a UNIÃO.

A empresa SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA pagará pela outorga ao MC, a quantia de R$ 19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos Reais).

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS participou da instrução técnica e jurídica deste processo de outorga em todo o seu trâmite e agora prepara-se para, juntamente com a outorgada, formalizar o Contrato de Adesão com a UNIÃO e em seguida apresentar os Projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.

Ver arquivo.

Fonte: DOU do dia 15/10/2012 ? Seção 01 ? Página 01    |    Data: 15/10/2012 17:13:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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