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Senado Federal publica novo lote de Decretos Legislativos para Rádios FM. Cinco (5) clientes da PLUG - Consultoria e Projetos estão entre os beneficiados

Grande maioria dos Decretos é para Rádios Comunitárias

O Senado Federal tornou público nesta segunda-feira através do Diário Oficial da União, Seção 01, Páginas 03 à 06, a aprovação de um novo lote de Decretos Legislativos para emissoras de Rádios FM.

Na sua maioria, os Decretos beneficiam estações de Rádios Comunitárias, conforme os senhores podem conferir no arquivo PDF que segue em arquivo a esta matéria.

A PLUG – Consultoria e Projetos, por meio de seu portal de notícias, tem o orgulho de pode registrar aqui, que cinco (5) de seus clientes, fazem parte da publicação deste dia 20 de janeiro.

No quadro abaixo, saiba quais entidades assessoradas pela PLUG – Consultoria e Projetos tiveram seus Decretos de Outorga aprovados.

UF

LOCALIDADE

ENTIDADE

DECRETO

AL

Jequiá da Praia

Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia

54

PR

Cascavel

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do município de Cascavel

36

RN

Rafael Godeiro

Associação de Desenvolvimento Cultural Joseja Maria

31

SC

Seara

Associação Comunitária e Cultural de Seara

27

SC

Xaxim

Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense

35

As associações ficam autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária em suas cidades pelo período de 10 anos, com direito a renovação.

Com a publicação dos Decretos Legislativos, as entidades poderão requerer ao Ministério das Comunicações, sua LICENÇA DEFINITIVA de funcionamento.

Fonte: DOU de 20/01/2014 - Seção 01 - Pág. 3 à 6    |    Data: 20/01/2014 00:00:00    |    Anexo


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