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Senado publica Decreto Legislativo da Rádio Comunitária de Paverama/RS. Processo teve execução integral da PLUG

Publicado no DOU do dia 02/07/2010 Decreto Legislativo que outorga a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PARAVERA a executar por 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Está publicado na Página 06 da Seção 01, da Edição desta sexta-feira, dia 02/07/2010 do Diário Oficial da União, o Decreto Legislativo de n. 450/2010 que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PARAVERA a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Paverama/RS.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.

Paverama é uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul, próxima ao pólo de Lajeado, com aproximadamente 10 mil habitantes, e que não possui nenhum outro tipo de serviço de radiodifusão.

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve o prazer de colaborar com a entidade Outorgada, coordenando e executando em todos os procedimentos Técnicos e Jurídicos do Processo.

A Rádio Comunitária de Paverama/RS, pode ser sintonizada pela população local na Freqüência de 87,5 Mhz.

Em arquivo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo n. 450/2010.

Fonte: DOU do dia 02/07/2010 – Página 06 – Seção 01    |    Data: 02/07/2010 09:21:53    |    Anexo


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