19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Notícias da Plug > Decretos Legislativos

Senado Federal Publica decreto legislativo de rádio comunitária para Cliente da Plug ? Consultoria e projetos.

A radio beneficiada fica localizada em Itariri/SP

Está Publicado na edição desta terça-feira, dia 31/08/2010 do Diário Oficial da União, Página 02 da Seção 01, o Decreto Legislativo de nº. 582/2010 que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Itariri/SP.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, fica o Ministério das Comunicações, autorizado a expedir a licença Definitiva de funcionamento da Estação.

A cidade de Itariri fica no litoral do Estado de São Paulo, distante 100 km da Capital dos paulistas. Possui aproximadamente 15 mil habitantes, e não tem nenhuma emissora de rádio em FM (Freqüência Modulada) e nem OM (Ondas Médias).

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional.

Também coordenamos e executamos todos os procedimentos técnicos e jurídicos do processo.

A emissora comunitária de Itariri/SP, poderá ser sintonizada pela população local na freqüência de 87,9 MHz.

Em arquivo pode ser visualizada a referida publicação do Decreto Legislativo nº. 582/2010.

Fonte: DOU do dia 31/08/2010 – Página 02 – Seção 01    |    Data: 31/08/2010 14:17:29    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.