19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Notícias da Plug > Assentimentos Prévios

Ministério das Comunicações Convoca cliente da Plug - Consultoria e Projetos para apresentar assentimento prévio para Rio dos Índios/RS.

O Assentimento Prévio é exigido para empresas do setor de radiodifusão, com sede dentro da faixa de fronteiro, e atende o Artigo 09 do Decreto n. 85.064 de 1980.

Vencedora da Concorrência n. 049/2009-CEL/MC, a Proponente OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA, foi convocada nesta sexta-feira pelo Ministério das Comunicações, a apresentar sua documentação com fins de obter Assentimento Prévio para explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), em Rio dos Índios/RS.

A presente convocação está na Página 88 da Seção 03 di Diário Oficial da União deste dia 18/03/2011.

O Assentimento Prévio é exigido para empresas do setor de radiodifusão, com sede dentro da faixa de fronteiro, e atende o Artigo 09 do Decreto n. 85.064 de 1980.

Fica estabelecido o prazo de 90 dias, contados desta publicação para que a Proponente apresente os documentos exigidos, sob pena de desclassificação superveniente.

Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, a empresa Oliveira & Perin Assessoria e Comunicações Ltda., irá explorar o Serviço de Rádio FM na localidade de Rio dos Índios/RS, após ter apresentado uma oferta financeira de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), que serão pagos em duas parcelas ao MC.

Ao iniciar suas atividades, a emissora usará o Canal 231C para retransmitir seus sinais, e será sintonizada em 94,1 MHz.

Fonte: DOU do dia 18/03/2011 – Página 88 – Seção 03    |    Data: 18/03/2011 12:44:05    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.