O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, tornou público através do Diário Oficial da União desta terça-feira, o ATO que Homologa o resultado final dos pleitos de RTV em Açu/RN e Breves/PA.
Acolhendo os Pareceres nº 823/2013/AC/CGCE/CONJUR-MC/AGU e nº 676/2013/AC/CGCE/CONJUR-MC/AGU estas homologações está na Página 29 da Seção 01, do DOU deste dia 20/08/2013.
Com 53 pontos obtidos, a empresa TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA, ficou em primeiro lugar para a localidade de Açu/RN.
Já em Breves/PA, o primeiro lugar na classificação final ficou com a empresa TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., que obteve 52 pontos.
A nova estação retransmissora de Breves/PA será sintonizada no Canal 7+; em Açu/RN, serão duas novas estações, que utilização os canais 8 e 39.
Estas novas RTV’s são fruto do PNO 2011, do qual as localidades mencionadas fizeram parte. Aviso de Habilitação nº 17 de 2011.
