13/09/2013
Entidades já podem requerer Licença de Funcionamento
Outros dois clientes de radcom da PLUG – Consultoria e Projetos, tiveram nesta sexta-feira, seus ATOS de “Uso de Radiofrequência”, publicados pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
Tratam-se das associações autorizadas à executar o Serviço de Rádio Comunitária, e que tiveram acompanhamento da PLUG na instrução de seus processos, das cidades de TURVO/PR e CASEIROS/RS.
Os respectivos ATOS, assinados pela Exma. Senhora Regina Cunha Parreira, Superintendente Substituta da agência, estão localizados na Página 82 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 13/09/2013.
Com a publicação de hoje, as entidades constantes do arquivo poderão promover o recolhimento das taxas de TFF, TFI e PPDUR, que possibilitarão a emissão de suas Licenças de Funcionamento.
Veja no quadro abaixo a frequência destas novas estações de radcom.
UF |
LOCALIDADE |
FREQUÊNCIA |
PR |
Turvo |
87,9 MHZ |
RS |
Caseiros |
87,9 MHz |
LEGENDA: TFF – Taxa de Fiscalização de Funcionamento
TFI – Taxa de Fiscalização de Funcionamento
PPDUR – Preço Público Pelo Uso de Radiofrequência
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