20/09/2013
Publicação está no DOU deste dia 20 de setembro
O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, tornou público neste dia 20 de setembro, por meio do Diário Oficial da União, a adjudicação de mais oito (8)m canais de RTV – Retransmissão de Televisão.
Estes ATOS de Homologação atendem pareceres da CONJUR (Consultoria Jurídica) do MC, conforme constam no arquivo PDF que segue junto a esta matéria.
Os mesmos podem ser conferidos na edição do Diário Oficial da União deste dia 20 de setembro, na Página 66 da Seção 01.
Veja na tabela abaixo, a lista de entidades que tiveram pedidos de RTV adjudicados pelo Ministério das Comunicações e suas respectivas localidades de implantação.
|
UF |
LOCALIDADE |
EMPRESA |
CANAL |
|
MG |
Felixlândia |
Televisão Sociedade Ltda. |
7+ |
|
MG |
Oliveira |
Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A |
39- |
|
MG |
Oliveira |
TV União de Minas Ltda. |
2- |
|
MG |
Taiobeiras |
Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A |
3 |
|
MG |
Taiobeiras |
Televisão Sociedade Ltda. |
26 |
|
MG |
Taiobeiras |
Fundação João Paulo II |
42 |
|
MG |
Taiobeiras |
Televisão Cidade Modelo Ltda. |
50 |
|
MG |
Taiobeiras |
Rádio e Televisão OM Ltda. |
34 |
A adjudicação destes canais de RTV também segue os procedimentos de seleção pública, constantes da Portaria de nº 366 de 2012.
Em breve as entidades constantes da tabela acima serão oficiadas pelo MC, com fins de formalização dos termos de autorização (contratos), que por sua vez possibilitarão o início das atividades de suas estações transmissoras.
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