O Departamento de Outorgas dos Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações deu PUBLICIDADE nesta terça-feira, a mais 15 projetos de Aprovação de Local e Equipamentos, para estações de FM, OM e RTVD.
Datado de 01/10/2013, o Despacho publicado no Diário Oficial da União deste dia 08 de outubro, pode ser conferido na Página 76 da Seção 01, conforme arquivo PDF.
Assinado pela Exma. Senhora Patrícia Britto de Ávila, Diretora de Departamento, o mesmo beneficia 06 estações de Rádio FM, duas de OM e 07 de RTVD.
Sua PUBLICIDADE atende ao disposto no Anexo IV, Capítulo III, Artigo 6º da Portaria MC nº 143, de 09 de março de 2012.
Neste momento as permissionárias e concessionárias que tiveram seus projetos aprovados, têm o prazo de 180 dias, contados de sua publicação, para iniciarem suas transmissões em caráter definitivo.
LEGENDA: FM – Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada
OM – Radiodifusão Sonora em Ondas Médias
RTVD – Radiodifusão de Sons e Imagens / Digital
