CENTRAL DO CLIENTE

Sabemos que parece estranho, mas é isso mesmo. Licitações para emissoras de Rádio FM, promovidas a mais de 10 anos, apenas agora estão tendo seus resultados homologados.

Isso significa dizer que: somados os 11 anos já transcorridos, mais outros 4 à 5 que deverão ser aguardados para tramitação na Casa Civil, Câmara dos Deputados, Senado Federal, instrução para assinatura de Contrato de Outorga e outros procedimentos, estes processos se arrastarão por quase duas, isso mesmo, duas décadas até sua conclusão. Inacreditável!!!

Mesmo assim, vamos em frente. Hoje, dia 13 de setembro, o Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, HOMOLOGOU o resultado das Concorrências de n.º 080/2000, 012/2002 e 113/2001-SSR/MC.

A presente Homologação está localizada na Página 79 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Estas licitações têm por objeto a exploração dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de Limoeiro do Ajuru, Belém, Jacundá e Pacajá, todas no Estado do Pará.

Confira no quadro abaixo mais informações sobre estes processos.

LEGENDA: CONC – Concorrência / VALOR – Preço pago ao MC pela Outorga

            Neste momento as permissionárias constantes do quadro acima devem aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga para fins de remessa dos autos de seus processos à Casa Civil.