Neste dia 03 de dezembro o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, 12 portarias de autorização para alteração de endereço do sistema irradiante de entidades autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária.
Mudanças de endereço e de características técnicas são cada vez mais comuns e necessárias. Os motivos dessas mudanças em geral são: aquisição de novo local para a instalação; eliminação de áreas de sombra; solicitação do imóvel pelo real proprietário; modernização da estrutura; barateamento de custos; dentre outros.
Logo depois de autorizadas a mudarem o endereço de seus estúdios, as entidades constantes do arquivo, receberão novas licenças de funcionamento com as devidas alterações e deverão fazer a transferência de local conforme o solicitado.
As Portarias que autorizam tais mudanças, publicadas nesta terça-feira, vem assinadas pelo Exmo. Senhor Samir Amando Granja Nobre Maia, Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária.
A respectiva publicação está disponível no Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2013, na Seção 1 da Página 80.
