06/12/2013
As novas Rádios FM ficarão em Limoeiro do Ajuru, Jacundá e Pacajá
Datadas de 29/11/2013, foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 06 de dezembro, na Página 176 da Seção 01, as Portarias n.º 327, 328 e 329.
Assinadas pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias Outorgam empresas para explorar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de Ajuru/PA, Jacundá/PA e Pacajá/PA, todas no Pará.
Com a publicação das Portarias, os autos destes processos de outorga serão remetidos para apreciação da Presidência da República, encarregada de remetê-los posteriormente para o Congresso Nacional.
Confira no quadro abaixo, o custo de cada uma destas outorgas, bem como outras informações complementares.
Lembrando que outorgas de Rádio FM, OM e TV’s Comerciais, são precedidas de processos de licitação.
|
UF |
LOCALIDADE |
PERMISSIONÁRIA |
SERV. |
CONC. |
OFERTA |
|
PA |
Ajuru |
Rede de Rádio e Televisão Estação Pará Ltda. |
FM |
113/2001 |
R$ 41.000,00 |
|
PA |
Jacundá |
Rede Norte de Comunicação Ltda. |
FM |
080/2000 |
R$ 96.000,00 |
|
PA |
Pacajá |
Rede Norte de Comunicação Ltda. |
FM |
080/2000 |
R$ 35.000,00 |
LEGENDA: SERV – Serviço / CONC. – Concorrência / OFERTA – Valor Pago pela Outorga no Processo de Licitação.
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