Mais 15 pedidos de Aprovação de Local receberam Publicidade do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações nesta terça-feira.
O Despacho com esta publicação está na Edição do Diário Oficial da União deste dia 10/12/2013, Página 29 da Seção 01.
Assinado pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento do MC, o Despacho de hoje atende ao disposto no Anexo IV, Capítulo III, art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
Em breve as empresas constantes do arquivo desta publicação, receberão em seus endereços de correspondência, cópia do Despacho contendo o detalhamento de suas características técnicas aprovadas.
A autorização deste dia 10 possibilita que as outorgadas promovam as instalações técnicas de suas estações para a devida prestação do serviço.
Ter seu projeto de Aprovação de Local deferido pelo MC é condição indispensável para futura emissão de Licença de Funcionamento da Estação Transmissora de uma Permissionária ou Concessionária de Radiodifusão.
