O Diário Oficial da União deste dia 31 de dezembro traz na sua Seção 01, Páginas 124 e 125, a publicação de 143 despachos de Aprovação de Local para estações de TVD (Digital) e RTVD (Retransmissão de Televisão – Digital).
Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.
Cópia dos referidos despachos serão encaminhados para o endereço das outorgadas via postal, para fins de notificá-las das características técnicas aprovadas de suas estações transmissoras.
A presente publicação fixa o prazo de doze meses para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
Importante salientar que este é o maior “lote” de projetos aprovados pelo MC nos últimos meses.
Destaque para a Televisão Bahia Ltda., que ao todo, teve atendidos 48 pedidos.
