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Foram publicadas na Edição desta segunda-feira, dia 21/06/2010, Página 141 da Seção 01 do Diário Oficial da União, nove (9) novas Portarias de Rádio Comunitária.

Datas de 16 e 17 de junho de 2010 e assinadas pelo Exmo Senhor José Arthur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de n. 533, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 546 e 547 contemplam entidades das localidades de: Oscar Bressane/SP, Teresina/PI, Trindade do Sul/RS, Orós/CE, Bom Jesus/RS, Floriano Peixoto/RS, Canudos do Vale/RS, Dilermano de Aguiar/RS e Chapada Gaúcha/MG, respectivamente.

Após esta publicação os referidos Processos de Outorga serão remetidos a apreciação da Presidência da República, que em seguida os remeterá a Câmara dos Deputados.

Depois de 90 (noventa) dias do ato de remessa de seus processos ao Congresso Nacional, as entidades contempladas já terão reservado o direito de requerem LICENÇA PROVISÓRIA de funcionamento de suas estações.

A seguir informamos os canais de Radcom de cada localidade constante do anexo.

Veja a publicação em anexo.