A permissionária “SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA”, formalizou com a UNIÃO no último dia 06 de fevereiro, seu Contrato de Adesão de Permissão para explorar os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de Bastos, no Estado de São Paulo.
Localizada a aproximadamente 537 km de distância da Capital São Paulo, o município tem aproximadamente 21.000 habitantes e conta atualmente com apenas uma FM.
Ao iniciar suas transmissões, a emissora poderá ser ouvida na cidade e região, na frequência de 88,9 MHz com uma potência de 300 Watts.
O EXTRATO deste Contrato de Outorga que dá início a sua vigência de 10 anos está publicado no Diário Oficial da União de hoje, dia 07/02/2014, na Página 149 da Seção 03.
Esta nova emissora de FM é fruto do processo de licitação nº 027/2001-SSR/MC e o valor pago pela permissão foi de R$ 147.300,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais).
O prazo para que a empresa apresente ao MC seu Projeto de Aprovação de Local para licenciamento de sua estação transmissora é de 180 dias, contados desta publicação.
