13/02/2014
Destaque para Almenara/MG que terá cinco novos canais
Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, tornou público neste dia 13 de fevereiro, por meio do Diário Oficial da União, Páginas 81 e 82 da Seção 01, os Despachos que Homologam e adjudicam o resultado de mais cinco (5) processos de Seleção Pública para canais de RTV – Retransmissão de Televisão.
São eles: Caseara/TO, Ortigueira (Morro Mulato)/PA, Caxambu/MG, Nanuque/MG e Almenara/MG
Destaque para o Município de Almenara, no Estado de Minas Gerais, que contará com cinco (5) novas estações de RTV.
Estas Homologações atendem aos Pareceres de nº 1594/2013/GBA/CGCE/CONJUR-MC/AGU; nº 1595/2013/GBA/CGCE/CONJUR-MC/AGU; nº 1607/2013/GBA/CGCE/CONJUR-MC/AGU; nº 1006/2013/AC/CGCE/CONJUR-MC/AGU e nº 1051/2013/GBA/CGCE/CONJUR-MC/AGU, respectivamente.
Veja no quadro abaixo a relação destas novas Retransmissoras de Televisão:
|
UF |
LOCALIDADE |
CANAL |
|
MG |
Almenara |
15 |
|
MG |
Almenara |
34 |
|
MG |
Almenara |
42+ |
|
MG |
Almenara |
47 |
|
MG |
Almenara |
50 |
|
MG |
Caxambu |
3 |
|
MG |
Caxambu |
39- |
|
MG |
Nanuque |
35+ |
|
PA |
Ortigueira / Morro Mulato |
33 |
|
PA |
Ortigueira / Morro Mulato |
39- |
|
TO |
Caseara |
39 |
Fica concedido o prazo de 10 dias, contados desta publicação, para a apresentação de eventuais recursos ao Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Aviso de Habilitação acima mencionado.
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