10/03/2014
Todos são para Rádios Educativas
O Diário Oficial da União deste dia 10 de março traz na sua Seção 01, Página 51, a publicação de quatro novos Despachos de Aprovação de Local. Desta vez, todos beneficiam estações de Rádio FM Educativa.
Assinados pelo Diretor de Departamento Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Exmo. Sr. Octavio Penna Pieranti, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes abaixo, iniciem suas transmissões.
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LOCALIDADE |
EMTIDADE |
CANAL |
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Aurora/CE |
Fundação Cultural Aurora do Povo |
272E |
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Arari/PA |
Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição |
233E |
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Muaná/PA |
Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição |
244E |
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Vigia/PA |
Fundação Mater Dei |
256E |
Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notificá-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.
A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atende ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
A publicação desta segunda-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
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