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24/06/2010

Seis (6) novas portarias de consultas públicas para canais de RTV são publicadas pelo MC

Destaque para a capital João Pessoa/PB

O Ministério das Comunicações publicou na Edição desta quinta-feira dia 24/06/2010 do Diário Oficial da União, páginas 56 da Seção 01, um novo lote com mais seis (6) Portarias de Consultas Públicas para Canais de RTV (TV – Retransmissora).

Fazem parte deste lote as cidades de: Maués/AM Canal 46; São Gabriel da Cachoeira/AM Canal 17; Ivaiporã/PR Canal 47; Campina Verde/MG Canal 42+; João Pessoa/PB Canal 45+; e Lagamar/MG Canal 38+;

As proponentes interessadas em executar os Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) nestas cidades, terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação para apresentarem suas documentações, em cumprimento ao item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma n. 01/2001, aprovada pela Portaria MC n. 776, de 14 de Dezembro de 2001.

Confira no arquivo em arquivo, a presente publicação.

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