Integrantes dos Avisos de Habilitação nº 18 de 2011 e de nº 01 de 2012, as cidades de Três Rios/RJ e Oriximiná/PA, ainda não poderão contar com o Serviço de Rádio Educativa (FME), pois as entidades que demonstraram interesse no processo de seleção pública tiveram seus pedidos indeferidos pelo MC.
A decisão ministerial, atendendo pareceres da CONJUR, que declara a inexistência de vencedores nestes processos está publicada na Página 51 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 06 de maio de 2014.
Em cada localidade, apenas uma entidade demonstrou interesse em instalar a emissora, que, caso queiram reiterar seus desejos, terão de aguardar a publicação de novo Aviso de Habilitação.
Já o processo de seleção pública para o canal de FME em Itapipoca no Estado do Ceará, teve desfecho diferente.
Foi concedido para a Fundação Francisco Rodrigues Sacho, conforme ATO de Homologação, assinado pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações e publicado conjuntamente no DOU desta terça-feira.
A FM Educativa de Itapipoca no Ceará será ouvida em 93,1 MHz.
