08/05/2014
São eles: Floriano/PI, Santana do Itapema/AL, Porto Velho/RO e Monte Carmelo/MG
O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, atendendo pareceres da CONJUR, AGU e CGU, Homologou nesta quinta-feira, mais quatro resultados de processos de seleção pública para outorgas de Rádio FM Educativa.
A decisão ministerial está publicada nas Páginas 61 e 62 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 08 de maio de 2014.
Com exceção do processo para autorização do canal de Floriano no Estado do Piauí, que foi declarado sem vencedor, todos os demais pleitos tiveram proponentes outorgadas.
Estes processos se iniciaram ainda nos anos de 2011 e 2012 com a publicação de seus Avisos de Habilitação, em conformidade com a Portaria nº 420 de 2011.
Veja no quadro abaixo as entidades que ficarão responsáveis pela instalação destas novas Rádios Educativas e suas respectivas cidades
|
UF |
LOCALIDADE |
ENTIDADE |
CANAL |
FREQ. |
|
AL |
Santana de Itapema |
UFAL – Universidade Federal de Alagoas |
237E |
95,3 MHz |
|
MG |
Monte Carmelo |
Universidade Federal de Uberlândia |
216E |
91,1 MHz |
|
RO |
Porto Velho |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia |
215E |
89,9 MHz |
LEGENDA: FREQ. – Frequência
Neste momento as permissionárias acima devem aguardar a convocação do Ministério das Comunicações para a formalização de seus instrumentos (contratos) de outorga.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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