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Foi publicado pela Comissão Especial de Licitações do Ministério das Comunicações na Edição desta sexta-feira, dia 25/06/2010, do Diário Oficial da União, Página 119, Seção 03, o resultado de habilitação das Concorrências n. 032/2010-CEL/MC e de n. 035/2010-CEL/MC.

As referidas licitações têm por objetivo a exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas cidades de Itarema/CE e Chupinguaia/RO, respectivamente.

Para a cidade de Itarema/CE, o canal em licitação, é o de número 203, Classe C, em 88,5 Mhz. Já o canal licitado de Chupinguaia/RO, é o de número 204, Classe C, em 88,7 Mhz. Ambos com potência de 300 Watts.

A Concorrência do canal de Itarema/CE, terá a participação de 4 (quatro) proponentes, com todas habilitadas. Chupinguaia/RO recebeu propostas de 10 (dez) empresas, das quais 3 (três) foram inabilitadas pela Comissão que analisa a documentação da habilitação dos participantes.

Os autos dos Processos, em atenção ao subitem 10.6 do Edital, estarão disponíveis para obtenção de vistas de 28 de junho a 02 de julho de 2010, na Comissão Especial de Licitações, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja – sala 110, Edifício Sede do Ministério das Comunicações, em Brasília/DF.

Eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral do Ministério das Comunicações, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis para sua interposição dar-se-á a partir do dia 05/07/2010.

Caso não tenhamos a interposição de recursos no prazo estabelecido pela legislação, a Comissão Especial de Licitações pretende, tão logo seja possível, convocar as proponentes habilitadas para a seção de abertura dos invólucros contendo as Propostas Técnicas.

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