11/06/2014
Portaria nº 463 está no DOU desta quarta-feira
Tivemos nesta quarta-feira, dia 11 de junho, a publicação de mais uma Portaria de Outorga para Rádio Comunitária, contemplando cliente da PLUG – Consultoria e Projetos.
Trata-se da Portaria de n.º 463, datada de 05/06, a qual se encontra na Página 60 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A referida Portaria concede o direito de execução dos serviços de radcom para a Associação Comunitária de Moraes Almeida, Distrito de Itaituba/PA.
Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a mesma só produzirá efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.
Neste momento os autos deste processo de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil.
O serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts.
Em Moraes Almeida, a estação de radcom será ouvida em 104,9 MHz.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA.
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