16/06/2014
Apenas três Despachos atendem pedidos de OM e FM
O Diário Oficial da União deste dia 16 de junho traz na sua Seção 01, Páginas 103 e 104, a publicação de 16 Despachos de Aprovação de Local para estações de Rádio OM, FM e RTV (Retransmissão de Televisão).
Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.
Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notifica-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.
A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
A publicação desta segunda-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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