23/06/2014
Prazo para interposição de recursos é de 30 dias
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, por meio das Páginas 42 à 44 da Seção 01 do Diário Oficial da União, os Despachos que Homologam o resultado de classificação de mais nove (09) processos de Seleção Pública para execução do Serviço de FME.
Estes Despachos Homologam os pleitos de Rádio FM Educativa iniciados nos anos de 2011 e 2012 nas localidades de:
• Araxá / MG
• Camboriú / SC
• Itaberaba / BA
• Pedro II / PI
• Cáceres / MT
• Lavras / MG
• Ribeirão Preto / SP
• Passos / MG
• Guarabira / PB
A publicação desta segunda-feira atende a Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011.
Lembrando que nas localidades de Araxá/MG, Passos/MG, Lavras/MG e Ribeirão Preto/SP não tiveram proponentes outorgadas. Os processos foram declarados “sem vencedor”.
Desta forma os Canais serão devolvidos ao Plano Básico para publicação de novos Avisos de Habilitação, em data futura.
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