O Ministério das Comunicações tornou público neste dia 03 de julho, por meio da Página 80 da Seção 01 do Diário Oficial da União, os ATOS de Homologação dos resultados de classificação de mais quatro (04) Processos de Seleção Pública para a execução dos Serviços de TVE e FME.
Destes, três (03) foram declarados com “inexistência de vencedor”, caso em que todos os participantes têm seus pedidos indeferidos, conforme os senhores podem ver no arquivo PDF a esta matéria.
A localidade de Feira de Santana/BA terá sua FM Educativa em 107,9 MHz – concedida para a Universidade Estadual de Feira de Santana.
Já os municípios de Altamira/PA e Caratinga/MG, terão que esperar um pouco mais para contar com serviço de FME; e Boa Vista/RR – TVE. Acontece que estes três processos não tiveram entidades selecionadas.
Todos os participantes destes pleitos tiveram seus processos indeferidos pela comissão de análise técnica e jurídica do Ministério das Comunicações.
De acordo com grande parte dos interessados, um dos principais motivos que gerou este alto índice de inabilitações, foi a dificuldade de acesso a informação para instruir os processos, impostas pelo MC.
Não fomos ouvidos, tão pouco orientados. Simplesmente ignorados. Publicaram uma normativa e deixaram que nos virassem. Como todo mundo era “marinheiro de primeira viagem”, deu no que deu, declarou o representante de uma entidade.
As Homologações desta quinta-feira vêm assinadas pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações.
