Mais 23 Processos de Licitação, tendo por objeto outorgas de Rádio e TV, foram declaradas “frustradas” pelo Ministério das Comunicações.
Iniciadas ainda no ano de 1997, estas concorrências não tiveram interessados em seus objetos ou então todas as proponentes que apresentaram propostas tiveram seus pedidos indeferidos.
A presente publicação está localizada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 22 de julho, nas Páginas 132 e 133 da Seção 03, conforme anexo a esta matéria.
Quem assina este ATO é o Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Exmo. Senhor Samir Amando Granja Nobre Maia.
No ano de 2013 o Ministério das Comunicações em procedimento semelhante, já havia declarado “frustradas ou extintas”, outras 104 licitações de Rádio e TV.
Ao todo, a publicação de hoje atinge 35 localidades, que tinham esperança de contar com estações de FM ou TV Geradora, conforme a situação.
Os interessados em apresentaram eventuais manifestações, decorrentes desta publicação, bem como fazer vistas dos autos destes processos, poderão se dirigir ao Protocolo Geral do MC, sendo que a contagem do prazo para tais procedimentos será a partir do dia vinte e oito de julho de dois mil e catorze, a teor do item 13.2 do edital.
No arquivo anexo PDF que segue junto com esta matéria os senhores podem conferir a lista completa das licitações declaradas “frustradas” neste dia 22.
