Está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 25 dejulho, na Página 55 da Seção 01, a publicação dos ATOS de homologação dos resultados das Concorrências de nº 028 e 055/2010-CEL/MC.
Estas licitações têm por objeto a exploração do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de Formosa do Rio Preto/BA e Santa Maria do Cambucá/PE.
Com uma oferta financeira de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil Reais), a empresa: Total – Comunicação, Publicidade & Produções Ltda., foi a vencedora na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Já o canal de Santa Maria do Cambucá/PE, ficou com a proponente: TV Chateaubriand – EPP, que ofertou a quantia de R$ 215.000,00 (Duzentos e Quinze Mil Reais).
Assinados pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estes ATOS possibilitam agora, a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá os autos destes processos para apreciação da Casa Civil.
Quando instalada, a FM de Santa Maria do Cambucá/PE, será ouvida em 92,1 MHz; e a FM de Formosa do Rio Preto/BA, em 93,7 MHz.
Lembrando que estes processos de outorga ainda dependem da deliberação do Congresso Nacional.