A Presidência da República encaminhou nesta quinta, dia 24 de julho, mais um lote de processos de emissoras de Rádio Comunitária para apreciação do Congresso Nacional.
As entidades contempladas e que fazem parte desta publicação devem agora, aguardar o prazo de 90 dias para solicitar ao Ministério das Comunicações, a emissão de suas “Licenças de Funcionamento” em caráter provisório.
Com orgulho e satisfação a PLUG – Consultoria e Projetos informa que: das entidades constantes do Despacho Presidencial deste dia 24, nove (9) tiveram seus processos de outorga instruídos no MC com a sua assessoria.
Tratam-se das futuras radcom das cidades de: Caxias do Sul/RS (Bairro Forqueta); Garibaldi/RS; Guarujá do Sul/SC; Saquarema/RJ; Modelo/SC; Águas de Chapecó/SC; Agronômica/SC; Inúbia Paulista/SP; e Curitiba/PR (Bairro Capão da Imbuia).
O respectivo “lote” remetido ao Congresso Nacional pode ser conferido na Seção 01 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, nas Páginas 01 à 03, conforme arquivo PDF que segue em arquivo a esta matéria.
Rádios Comunitárias são emissoras de baixa potência, sem fins lucrativos. Não podem ter vínculo religioso, partidário, nem comercial. Sua finalidade é divulgar as atividades sociais, culturais e educativas da localidade às quais pertencem.
Salientando que também foram encaminhados outros nove (9) processos pertinentes a solicitações de “transferência indireta” de outorga de rádios comerciais.
