Foi assinado no último dia 21 de julho entre a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações e a empresa Sobral e Mayrink Ltda., o termo de Adesão de Permissão para Rádio FM Comercial em Paulicéia/SP.
Com uma oferta de R$ 60.400,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais) a empresa acima mencionada, venceu a licitação de nº 027/2001-SSR/MC e assim poderá implantar esta emissora, que utilizará o Canal 206C em 89,1 MHz.
O Extrato deste instrumento, que dá início a sua vigência, está publicado na Página 109 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 28 de julho de 2014.
Na sequência, a empresa Sobral & Mayrink Ltda., deverá apresentar ao Ministério das Comunicações, seus “Projetos de Instalação” para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
Os contratos de outorga para Rádios FM tem duração de 10 anos, podendo ser renovados por iguais períodos.
