Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira,dia 05 de agosto de 2014, na Página 110 da Seção 03, mais dois Extratos de Contratos de Outorga.
Estes instrumentos foram assinados nos dias 28 e 31 de julho, respectivamente e corresponde a Rádio FM de Soledade/PB; e ao novo canal gerador de televisão em Mossoró/RN.
Com uma oferta de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) a proponente “Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda.” foi vencedora da Concorrência nº 025/2000-SSR/MC e assim poderá utilizar o Canal 211C em 90,1 MHz.
Já o Canal 18 de TV em Mossoró/RN será implantado pela empresa “Televisão Costa Branca Ltda.”, que venceu a licitação nº 067/2009-CEL/MC com uma proposta financeira de R$ 16.172.520,00 (Dezesseis Milhões e Sento e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte Reais).
O contrato da Rádio FM de Soledade/PB terá duração de 10 anos, enquanto que para Mossoró/RN será de 15 anos. Ambos poderão ser renovados por iguais períodos.
Ficam agora estas empresas outorgas, encarregadas de apresentar ao Ministério das Comunicações, num prazo máximo de 180 dias, contados desta publicação, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.
