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O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 01 de setembro de 2014, traz na sua Página 06, da Seção 01, um novo lote de processos de emissoras de rádio remetidos para apreciação da Câmara dos Deputados.         

O Despacho assinado pela Presidente Dilma Rousseff, beneficia, dentre outras entidades, três proponentes que tiveram a instrução de seus pedidos de Outorga, feitos pela equipe da PLUG – Consultoria e Projetos.

Tratam-se das entidades autorizadas nas cidades de Ilhota e Iporã do Oeste no estado de Santa Catarina, e Centenário do Sul no Paraná.

Outorgada por meio da Portaria nº 383/2012, Gonçalves Comunicações Ltda., irá executar o serviço de Rádio Comunitária em Ilhota / SC, na frequência de 93,5 MHz. 

A Portaria nº 323/2013 Outorga à Associação Cultural, Social, Ambiental e Comunitária de Iporã do Oeste a possibilidade de executar os serviços de Rádio Comunitária naquela localidade na frequência de 87,9 MHz.

Também assessorada pela equipe PLUG – Consultoria e Projetos, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Centenário do Sul executará os serviços de radcom na frequência 87,9 MHz na cidade de Centenário do Sul / PR.

Todas as contempladas terão a possibilidade de prestar os serviços de Radiodifusão Sonora em frequência modulada pelo prazo de dez anos e sem direito de exclusividade.

Em tempo: As entidades de radcom, ora mencionadas, deverão aguardar o prazo de 90 dias, contados desta publicação, para requerer junto ao MC, as licenças de funcionamento de suas estações transmissoras.

Já para os casos de FM Comercial, as proponentes devem aguardar a deliberação de seus pedidos pelo Congresso Nacional e posterior assinatura de seus Contratos de Adesão de Permissão.