05/02/2015
Portaria n° 215 está no DOU deste dia 05 de fevereiro
Portaria n° 215 de 2015 autoriza a Associação Comunitária Zummm FM a prestar o serviço de Radcom em Santo André/SP
Publicação está no DOU deste dia 05 de fevereiro, na Página 06 da Seção 01, conforme arquivo PDF.
Assinada pelo Ministro Paulo Bernardo, a referida Portaria remete os autos deste processo de Outorga para apreciação da Casa Civil.
Emissora só poderá iniciar suas atividades após receber licença provisória de funcionamento, que só é expedida pelo MC, 90 dias depois do processo ser remetido para apreciação do Congresso Nacional.
Ressalta-se que o serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts.
Em Santo André/SP, o serviço de radcom utiliza-se do canal 198 em 87,5 MHz.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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