17/03/2015
Extrato está no DOU desta terça-feira dia 17/03/2015
Trata-se do instrumento que possibilitará a implantação de uma estação de Rádio FM Comercial na localidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Formalizado entre a empresa Frequência Brasileira de Comunicações Ltda e a União representada pelo Ministério das Comunicações, este instrumento terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
O Extrato que dá autenticidade a este Contrato, está publicado no Diário Oficial da União deste dia 17/03/2015 em sua Página 93 da Seção 03, conforme anexo.
A cidade de Triunfo no Estado do Rio Grande do Sul tem uma população aproximada de 25 mil habitantes e será beneficiada com a primeira estação de Rádio FM Comercial a se instalar no município.
Fica a empresa agora, encarregada de no máximo em 90 dias, apresentar ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas, visando o licenciamento de sua estação transmissora que utilizará o Canal 207 em 89,3 MHz.
Lembrando que esta outorga é resultando da Licitação n° 025/2000-SSR/MC onde a empresa venceu com um valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
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