25/10/2017
O Ministro Gilberto Kassab, titular do MCTIC, representado a UNIÃO, assinou no último dia 18 de outubro, juntamente com o representante da empresa “Rádio Seabra FM Ltda.”
Contrato de Adesão de Permissão para o serviço de Rádio FM Comercial, naquela localidade, no Estado da Bahia.
O instrumento é resultante da Concorrência nº 017/2001-SSR/MC que teve a Rádio Seabra FM Ltda., como vencedora.
O valor ofertado pela outorga na ocasião, foi de R$ 301.951,06 (Trezentos e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Real e Seis Centavos).
O Extrato deste Contrato, que dá validade e vigência o mesmo, está na Página 07 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 25/10/2017.
Ao iniciar suas transmissões, a emissora utilizará o Canal 270 em 101,9 MHz.
Fica concedido a permissionária, o prazo de 180 dias para que apresente ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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