04/10/2017
O Diário Oficial da União deste dia 04 de outubro, trás na sua Página 05 da Seção 01, três Portarias que autorizam mudança de endereço de estações de Rádios Comunitárias.
As Portarias de nº 4.140/SEI, 4.150/SEI e 5.089/SEI, autorizam entidades executantes do serviço de Radcom em Santo Antônio do Jardim/SP, Blumenau/SC e Novo Horizonte/SP, a mudarem o endereço de suas estações transmissoras.
As mesmas vêm assinadas pela Exma. Senhora Inalda Celina Madio, Secratária do Departamento de Rádio Comunitária do MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações.
Em Santo Antônio do Jardim/SP o radcom utiliza a frequência de 106,3 MHz; em Novo Horizonte/SP – 104,9 MHz; e na cidade de Blumenau/SC – 98,3 MHz.
Estas mudanças atendem ao disposto na Norma Técnica 01/2015 para o serviço. As entidades beneficiadas com a publicação têm 120 dias para promoverem as mudanças.
Acesso o anexo a esta matéria e veja o novo endereço destas Rádios Comunitárias.
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