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20/11/2017

MCTIC cancela Outorga para empresa Tipuana FM Ltda. Portaria tinha por objeto a execução do serviço de Rádio FM Comercial em Angical/BA.

A proponente “Tipuana FM Ltda.”, não será mais a executante dos serviços de Rádio FM Comercial na localidade de Angical/BA.

Então vencedora da Licitação nº 086/2001-SSR/MC, a empresa teve neste dia 20 de novembro, revogada sua Portaria de Outorga.

A respectiva revogação (Portaria nº 5.055-SEI) está no DOU desta segunda-feira, dia 20/11/2017, na Página 05 da Seção 01.

Preliminarmente a proponente “Tipuana FM Ltda.” Havia sido declarada vencedora da licitação supracitada, através da Portaria nº 06, de 30/03/2010.

Com isso o MCTIC promoverá a instrução processual do segundo colocado.

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