17/11/2017
A Secretaria dos Serviços de Radiodifusão do MCTIC publicou no DOU desta sexta-feira, um novo Aviso para resgate de cauções bancárias.
Trata-se de valores depositados por proponentes participantes de licitações de Rádio e TV nos anos de 2009 e 2010, as quais não obtiveram êxito nos pleitos.
O respectivo Aviso está publicado na Página 15 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 17/11/2017.
Para que possam resgatar o valor mencionado, as entidades constantes do anexo, por meio de seus representantes, devem comparecer até a agência bancária, da qual na oportunidade efetuaram os depósitos, munidos de cópia desta publicação e demais documentos exigíveis para a ocasião.
Ficam autorizadas licitantes das concorrências de nº 006/2009, 044 à 046/2010, das localidades de Condeúba/BA, Estreito/MA, Penalva/MA e Raposa/MA.
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