08/12/2017
O MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, formalizou na última quarta-feira, dia 06 de dezembro, mais 18 Termos Aditivos de Contrato de Outorga.
São mais 18 emissoras de Ondas Médias (OM), que em atendimento ao previsto no Decreto nº 8.139 de 2013, poderão, em breve, iniciar suas transmissões em Frequência Modulada (FM).
Os Extratos destes instrumentos estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 08/12/2017, nas Páginas 10 e 11 da Seção 03.
Fazem parte deste lote, 3 emissoras do Rio de Janeiro, 3 do Rio Grande do Sul, 2 do Ceará, duas da Bahia, 2 de Minas Gerais; e São Paulo, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Espírito Santo, com uma estação cada.
Com a publicação de seus Extratos, estas permissionárias devem encaminhar ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.
Veja no arquivo em anexo, a lista completa das Rádios OM que passarão a operar no FM.
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