13/04/2018
Depois de muitas idas e vindas, já que tivemos o PNO de 2015/2017, interrompido, finalmente o MCTIC retomou a publicação de Avisos de Habilitação para autorização de novas outorgas de rádio comunitária.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de abril, trás na sua Página 07 da Seção 03, a publicação do Aviso de Habilitação (Edital 094/2018/SEI-MCTIC), que dá início ao PNO (Plano Nacional de Outorgas) para Rádios Comunitárias, dos anos de 2018 e 2019.
Ao todo serão sete (7) Avisos. Mais quatro (4) este ano e outros dois (2) em 2019, conforme já previsto no PNO publicado em fevereiro deste ano.
Ao todo 100 localidades foram beneficiadas, distribuídas em 22 Estados. As entidades interessadas terão sessenta (60) dias para formalizarem seus pedidos, peticionando eletronicament4e seus processos pelo CADSEI do MCTIC.
O presente Edital encontra-se também disponível, fisicamente, no Espaço do Radiodifusão, no MCTIC, em Brasília/DF, conforme endereço constante do arquivo anexo a esta matéria.
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