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09/04/2018

MCTIC publica mais 4 Portaria de Outorga para estações de Rádio Comunitária.

O Ministro Gilberto Kassab, assinou no último dia 4 de abril, mais quatro Portarias de Outorga para estações de Rádio Comunitária.

Estas novas emissoras ficarão nos municípios de Dona Inês/PB, Cruz Alta/RS, Erechim/RS e Duque de Caxias/RJ.

Estas Portarias de Outorga estão localizadas na Página 22 da Seção 01, do Diário Oficial da União deste dia 09/04/2018.

As entidades outorgadas devem agora, aguardar a remessa dos autos de seus processos para a Casa Civil, que posteriormente encaminha para deliberação do Congresso Nacional.

Só após tais procedimentos administrativos, o MCTIC poderá emitir a Licença de Funcionamento das Estações para início das atividades.

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