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11/04/2018

Publicado Decreto Legislativo da Associação Garibaldense de Cultura, executante do serviço de radcom em Garibaldi/RS.

O Senado Federal publicou no DOU deste dia 11 de abril, o Decreto Legislativo nº 40 de 2018.

Assinado pelo Senador Eunício Oliveira, o mesmo beneficia a Associação Garibaldense de Cultura, outorgada para prestar o serviço de Radcom em Garibaldi/RS.

O presente Decreto está localizado na Página 04 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 11 de abril de 2018.

Assessorada pela Plug – Consultoria e Projetos, desde seu processo de outorga junto ao MCTIC, a entidade utiliza o canal 198 – 87,5 MHz para transmitir seus sinais naquela localidade.

Com a publicação de seu Decreto Legislativo a entidade poderá agora, receber sua “Licença Definitiva” de funcionamento.

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