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22/01/2018

MCTIC renova outorgas das Rádios Comunitárias de Surubim/PE, São Pedro/SP e Porto Ferreira/SP.

O MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, renovou as Outorgas de radcom dos municípios de Surubim/PE, São Pedro/SP e Porto Ferreira/SP.

Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, as Portarias que efetivam tal procedimento, foram publicadas na Página 06 da Seção 01 do DOU deste dia 22 de janeiro de 2018.

Com isso as entidades executantes do serviço de radcom nestes municípios, terão o direito de manterem suas estações ativas por mais 10 anos.

A Plug – Consultoria e Projetos deixa um “alerta” para você, diretor de emissora de Rádio Comunitária, que necessita renovar sua outorga.

“O MCTIC está sendo rigoroso com as entidades que não atendem às exigências para a ocasião, publicando, inclusive, EXTINÇÕES de algumas outorgas”.

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