31/01/2018
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 31 de janeiro, trás mais um Extrato de Contrato de Adesão de Permissão, para implantação de Rádio FM comercial.
Trata-se do instrumento que autoriza a implantação da emissora de Quixelô, no Estado do Ceará, sendo que o respectivo instrumento está publicado na Página 05 da Seção 03, conforme anexo.
Assinado pelo Ministro Gilberto Kassab, este Contrato terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
A emissora comercial de Quixelô/CE, utilizará a frequência de 88,7 MHz para transmitir seus sinais.
A empresa “Rádio Quixelô Ltda-ME., obteve o respectivo direito, uma vez que venceu a Licitação nº 089/2001-CEL/MC com uma oferta de R$ 232.000,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais).
Neste momento a permissionária deve apresentar ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
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