04/06/2018
O MCTIC deu continuidade nesta segunda-feira, com a publicação do segundo Aviso de Habilitação, previsto no PNO (Plano Nacional de Outorgas) de 2018 e 2019 para a seleção de novas entidades prestadoras do serviço de Rádio Comunitária.
O respectivo Aviso está publicado no DOU deste dia 04 de junho, na Página 04 da Seção 03, beneficiadas 99 localidades de 10 Estados.
O prazo para as entidades interessadas em prestar o serviço, manifestarem interesse e apresentarem seus processos ao MCTIC, vai até o dia 03 de agosto.
Os novos pleitos de radcom terão como base para seleção das entidades, o estabelecido na Portaria nº 1909 de 2018.
A Plug – Consultoria e Projetos, novamente coloca-se a disposição para prestar toda a consultoria técnica e jurídica nos pleitos, possibilidade assim mais comodidade e segurança aos interessados.
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